Prefeitura Municipal de Manduri

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2440/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2439/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2438/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2437/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2436/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2435/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2434/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2433/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2432/2022	Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.421, de 02 de dezembro de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2431/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2430/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2429/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022, e dá outras providências	16/12/2022
2428/2022	Autoriza a cessão de uso, com direitos e obrigações do prédio localizado na Rua Rio Grande do Sul, s/nº, Centro, Manduri, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências	16/12/2022
2427/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju, visando o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, sendo serviço de Proteção Especial de Média Complexidade	16/12/2022
2426/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a Associação Voluntária de Combate ao Câncer Mãos Amigas, e dá outras providências	16/12/2022
2425/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri, visando o atendimento de 28 idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, com renda familiar de 0 (zero) a 2 (dois) salários.	16/12/2022
2424/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri e dá outras providências	16/12/2022
2423/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	12/12/2022
2422/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	12/12/2022
2421/2022	Estima a receita e fixa a despesa do município de Manduri, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências	12/12/2022
2420/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	12/12/2022
2419/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial e crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	12/12/2022
2418/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	12/12/2022
2417/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	12/12/2022
2416/2022	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Manduri e dá outras providências	12/12/2022
2415/2022	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Manduri e dá outras providências	12/12/2022
2414/2022	Autoriza o Poder Executivo a consignar em instrumento próprio a extinção da AMVAVE - Associação dos Municípios do Vale Verde LTDA, e dá outras providências.	12/12/2022
2413/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, aber...	09/12/2022
2412/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências	08/12/2022
2411/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial e crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências.	08/12/2022

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