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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2410/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 08/12/2022
2409/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 03/11/2022
2408/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 03/11/2022
2407/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial e crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências 03/11/2022
2406/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 03/11/2022
2405/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 03/11/2022
2401/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências  31/08/2022
2400/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências 31/08/2022
2399/2022 Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) – CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,... 31/08/2022
2398/2022  Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 18/07/2022
2397/2022  Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 18/07/2022
2396/2022  Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 18/07/2022
2395/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 18/07/2022
2392/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 11/07/2022
2391/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 11/07/2022
2390/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 11/07/2022
2389/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022,abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 11/07/2022
2388/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 11/07/2022
2387/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, e dá outras providências.  11/07/2022
2386/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. 11/07/2022
2385/2022 Altera a Lei Municipal nº 2.273, de 22 de março de 2021, e dá outras providências  11/07/2022
2384/2022 Dispõe sobre concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso nível superior (universitário) e nível técnico e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/20225, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022, e dá outras providências... 28/06/2022
2383/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências  28/06/2022
2381/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 26/05/2022
2380/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 26/05/2022
2379/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 26/05/2022
2378/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 26/05/2022
2377/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 26/05/2022
2376/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 26/05/2022
2375/2022 Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA  2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências 26/05/2022
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