Prefeitura Municipal de Manduri

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2374/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2373/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2022, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2372/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, com recursos do CMDCA	26/05/2022
2371/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2370/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2369/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2368/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2367/2022	Dispõe sobre denominação da Areninha, Manduri/SP	26/05/2022
2366/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2365/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	26/05/2022
2362/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências	24/05/2022
2361/2022	Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares, que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio a ser celebrado com o Município de Manduri e o Estado de São Paulo e dá outras providências	24/05/2022
2360/2022	Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro de Conveniência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, com recursos do CMDCA	24/05/2022
2359/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	28/03/2022
2358/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências	28/03/2022
2357/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências	28/03/2022
2356/2022	Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências	28/03/2022
2355/2022	Cria o Selo Municipal “Amigo dos Animais” no município de Manduri/SP, e dá outras providências	28/03/2022
2354/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 e dá outras providências	28/03/2022
2353/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 - Pavimentação asfáltica	16/02/2022
2352/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 - Pavimentação asfáltica	16/02/2022
2351/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022- Pavimentação asfáltica	16/02/2022
2350/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022	16/02/2022
2349/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022- Pista de caminhada	16/02/2022
2348/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022- Cozinha alimento	15/02/2022
2347/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022- Pavimentação	15/02/2022
2346/2022	Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022- Pavimentação	15/02/2022
2343/2022	“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.959/2016, de 14 de dezembro de 2016, e dá outas providências correlatas.”	02/02/2022
2342/2022	“Autoriza o Poder Legislativo conceder revisão anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal."	02/02/2022
2341/2022	“Dispõe sobre nova redação ao caput do artigo 2º, incisos I e II, da Lei Municipal nº2.098/2018, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”	02/02/2022

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