.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2232/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MANDURI JOSÉ LUIZ MULLER GODOY PEREIRA – CECOMAN - 6.000,00 13/07/2020
2231/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 300.000,00 25/06/2020
2230/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR - 48.000,00 25/06/2020
2229/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 50.000,00 25/06/2020
2228/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO MULTIUSO 25/06/2020
2227/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA NOVA POLICLÍNICA 25/06/2020
2226/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - 63.960,00 04/06/2020
2225/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - 21.600,00 04/06/2020
2224/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 04/06/2020
2223/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA RECEBER EM ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE PARTE DE IMÓVEL DE TITULARIDADE DA FAZENDA DO ESTADO - ÁREA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO 04/06/2020
2222/2020 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MANDURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/2020
2221/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 - LDO 2021 28/05/2020
2220/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - 20.000,00 28/05/2020
2219/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -  VEÍCULOS 360.000,00 28/05/2020
2218/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - AMBULÂNCIA 100.000,00 28/05/2020
2217/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 49.938,00 28/05/2020
2216/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 41.963,00 28/05/2020
2215/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 50.000,00 28/05/2020
2214/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR -107.948,00 28/05/2020
2213/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  -  50.000,00-36000.3047372020 11/05/2020
2212/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 100.000,00-36000.3054762020 11/05/2020
2211/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 100.000,00-36000.3054682020 11/05/2020
2210/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 70.000,00-36000.3054802020 11/05/2020
2209/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 100.000,00-PROP. 36000.3054722020 11/05/2020
2208/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 400.000,00 - EDUCAÇÃO 11/05/2020
2207/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 - 100.000.00 11/05/2020
2206/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A OCUPAÇÃO DE SERV. PÚBLICO 17/04/2020
2205/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020  - 71.000,00 17/04/2020
2204/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020  - COVID 19 - 69.560,00 17/04/2020
2203/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020  - 180.000.00 17/04/2020
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Manduri - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.