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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6006/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
6005/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
6004/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
2608/2025 | Leis Complementares | ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ARTIGO 28 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DO INCISO I DO ARTIGO 42, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MANDURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | 02/07/2025 | Detalhes |
2607/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
2603/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
2602/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
2601/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
2600/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2025 | Detalhes |
8250/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” | 01/07/2025 | Detalhes |
8248/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO A SRA. ALINE APARECIDA DE PAIVA PASSOS FERRUCI E A SRA. DANIELA MARTINHO DOS SANTOS” | 01/07/2025 | Detalhes |
8247/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO A SRA. ALINE APARECIDA DE PAIVA PASSOS FERRUCI E A SRA. DANIELA MARTINHO DOS SANTOS” | 01/07/2025 | Detalhes |
8246/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO A SRA. ALINE APARECIDA DE PAIVA PASSOS FERRUCI E A SRA. DANIELA MARTINHO DOS SANTOS” | 01/07/2025 | Detalhes |
8245/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO A SRA. ALINE APARECIDA DE PAIVA PASSOS FERRUCI E A SRA. FABRICIA SEBASTIANA DA SILVA” | 01/07/2025 | Detalhes |
8244/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANA LUIZA ALVES GUIMARÃES” | 01/07/2025 | Detalhes |
8243/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LUCIANA APARECIDA CARRIEL” | 01/07/2025 | Detalhes |
8242/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA CAROLINE BERGAMO GABRIEL” | 01/07/2025 | Detalhes |
8240/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ANA CLAUDIA MAZA DA SILVA GARDIM” | 01/07/2025 | Detalhes |
8239/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SIDNEI JOSÉ GALVÃO” | 01/07/2025 | Detalhes |
8238/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR SIDNEI JOSÉ GALVÃO” | 01/07/2025 | Detalhes |
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