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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7790/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.566/2021 DA SRA. VANESSA DE OLIVEIRA CABRAL FERRARI, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7789/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 7.295/2023, DA SRA. PRISCILA GRAZIELE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7788/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.567/2021 DO SR. ADRIANO GOMES FRAGOSO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7787/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.832/2021 DA SRA. ADRIANA SILVIA SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7786/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.565/2021, DA SRA. FABIANA FELIX MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7785/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 6.564/2023, DA SRA. JULIANA MARIA MEDA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7784/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 6.651/2023 DA SRA. LUCELIA FERREIRA DA COSTA VERTUAN, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7783/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.572/2021 DA SRA. RENATA ARRUDA BERTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7782/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.569/2021 DA SRA. GIULANA MAINARDI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7781/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 6.566/2023, DA SRA. ADRIANA APARECIDA ARAUJO RIPI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7780/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.830/2021, DA SRA. LUCIANA CATANELI CABRAL, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7779/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 5.562/2021 DA SRA. MARIA JOSÉ CORADI, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7778/2024 | Portarias | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 6.563/2023 DA SRA. MAELI RIVERA DO AMARAL OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
7776/2024 | Portarias | “Dispõe sobre concessão de Férias do servidor Gildo Aparecido Arduino” | 20/12/2024 | Detalhes |
7775/2024 | Portarias | “Dispõe sobre o fracionamento de Férias da servidora Mara Silvia Taioqui” | 20/12/2024 | Detalhes |
2499/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe acerca da concessão de recesso escolar das Escolas Municipais” | 20/12/2024 | Detalhes |
2480/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N°2.189/2022 DA SRA. PAULA CAROLINA FOGAÇA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
2479/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DO SR IWAN DE MATOS PINTERICH, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
2478/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA ELENIR APARECIDA MORAIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
2477/2024 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DA SRA MARIA TERESA DE ALMEIDA PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | 20/12/2024 | Detalhes |
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