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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8114/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO - DANIELA BERNARDES ROCHA LHAMAS | 02/06/2025 | Detalhes |
8113/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS” | 29/05/2025 | Detalhes |
8112/2025 | Portarias | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ISABEL CRISTINA PELÁ BRAVIN” | 29/05/2025 | Detalhes |
2614/2025 | Decretos Municipais | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/05/2025 | Detalhes |
2590/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2025 | Detalhes |
2589/2025 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/05/2025 | Detalhes |
2588/2025 | Leis Ordinárias | DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MANDURI/SP | 29/05/2025 | Detalhes |
2613/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. PAULA CAROLINA FOGAÇA NUNES, do cargo em comissão de “ASSESSOR II – SETOR DE CONTABILIDADE”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências correla... | 28/05/2025 | Detalhes |
2612/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. ANA LUIZA ALVES GUIMARÃES, do cargo em comissão de “ASSESSOR II – SETOR DE COMPRAS”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.” | 28/05/2025 | Detalhes |
2611/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. JOHAN ROCHA JORGE GOLTZMAN, da função gratificada de “CHEFE DE EQUIPE III – DEPARTAMENTO DE SAÚDE”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.” | 28/05/2025 | Detalhes |
2610/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. PAMELA PAOLA DO IMPÉRIO, da função gratificada de “CHEFE DE EQUIPE II – DEPARTAMENTO DE SAÚDE - SETOR DE EXPEDIENTE”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e ... | 28/05/2025 | Detalhes |
2609/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. MAYCON DE OLIVEIRA DOS SANTOS, da função gratificada de “CHEFE DE EQUIPE II – DEPARTAMENTO DE SAÚDE– AGENDAMENTO/TRANSPORTE”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e... | 28/05/2025 | Detalhes |
2608/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. MARIA TEREZA PALUGAN SBAIS, da função gratificada de “CHEFE DE EQUIPE I – DEPARTAMENTO DE SAÚDE”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providênci... | 28/05/2025 | Detalhes |
2607/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. JOSÉ APARECIDO DE MENEZES, da função gratificada de “CHEFE DE EQUIPE I – AGENTE DE CRÉDITOS DO BANCO DO POVO PAULISTA”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas.” | 28/05/2025 | Detalhes |
2606/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. ROSMARI DE FÁTIMA MILHORATTI, da função gratificada de “CHEFE DE SETOR IV – SETOR DE AGENDAMENTO”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras prov... | 28/05/2025 | Detalhes |
2605/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. CLAUDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA, da função gratificada de “CHEFE DE SETOR IV – SETOR DE RECURSOS HUMANOS”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outra... | 28/05/2025 | Detalhes |
2604/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. MÁRCIO JOSÉ FILADELFO, da função gratificada de “CHEFE DE SETOR III – SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo,... | 28/05/2025 | Detalhes |
2603/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. JANIO EDUARDO FILADELFO, da função gratificada de “CHEFE DE SETOR III – SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paul... | 28/05/2025 | Detalhes |
2602/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração do servidor, Sr. JAIRO LUIZ DOS SANTOS, da função gratificada de “CHEFE DE SETOR III – SETOR DE TESOURARIA”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências ... | 28/05/2025 | Detalhes |
2601/2025 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. CLARISNEIDE ROSELI BERALDO DE SOUZA, da função gratificada de “CHEFE DE SETOR II – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, junto ao quadro de servidores da Prefeitura do Município de Manduri, Estado de São Paulo, ... | 28/05/2025 | Detalhes |
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