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Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias


Nº/ANOEMENTADATA
2174/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO D...

19/12/2019
2173/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE ...

19/12/2019
2172/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO ...

19/12/2019
2171/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA...

19/12/2019
2170/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA...

19/12/2019
2169/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA...

19/12/2019
2167/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA...

16/12/2019
2166/2019

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MA...

16/12/2019
2165/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANDURI A FIRMAR DISTRATO SOCIAL PARA EXTINÇÃO DO LABORAMVAV...

16/12/2019
2164/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANDURI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEI...

16/12/2019
2163/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.131 DE 27 DE MAIO DE 2019, A QUAL INSTITUI O &ldquo...

16/12/2019
2162/2019

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA PARCIAL NO PERÍMETRO URBANO - THIAGO

04/12/2019
2161/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FED...

20/11/2019
2160/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ELIAS

07/11/2019
2159/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE MANDURI ABR...

07/11/2019
2158/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL...

31/10/2019
2157/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL

31/10/2019
2156/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA...

31/10/2019
2155/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANDURI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO ...

31/10/2019
2154/2019

DISPÕE SOBRE AS PLACAS OBRIGATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ...

31/10/2019
2153/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA ...

11/10/2019
2152/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA ...

11/10/2019
2150/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CENTENÁRIO DE MANDURI

26/09/2019
2149/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA ...

26/09/2019
2148/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SAEMAN

03/09/2019
2147/2019

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2º, INCISOS I e II, ...

03/09/2019
2146/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA ...

03/09/2019
2145/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA ...

03/09/2019
2144/2019

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA ...

20/08/2019
2143/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS QUE INTEGRAM O RESIDENCIAL JARDIM SANTO ANTÔNIO ...

20/08/2019
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BOLETIM INFORMATIVO - CORONAVÍRUS

 

A Prefeitura Municipal de Manduri vem através deste Boletim informar a população sobre as ações a serem tomadas com vista a minimizar a propagação do CORONAVÍRUS.

 

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