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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2174/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAJU, VISANDO O ATENDIMENTO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SENDO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE | 19/12/2019 | Detalhes |
2173/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MANDURI (JOSÉ LUIZ MULLER GODOY PEREIRA) – CECOMAN, VISANDO O ATENDIMENTO DE 80 (OITENTA) CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE MANDURI | 19/12/2019 | Detalhes |
2172/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDURI, VISANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS DE AMBOS OS SEXOS DO MUNICÍPIO DE MANDURI | 19/12/2019 | Detalhes |
2171/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 150.000.00 | 19/12/2019 | Detalhes |
2170/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 99.997.00 | 19/12/2019 | Detalhes |
2169/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 110.000.00 SAEMAN | 19/12/2019 | Detalhes |
2167/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 - 345.000.00 | 16/12/2019 | Detalhes |
2166/2019 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI, EM FAVOR DE JURANDIR NOVAGA E S/M E OUTROS | 16/12/2019 | Detalhes |
2165/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANDURI A FIRMAR DISTRATO SOCIAL PARA EXTINÇÃO DO LABORAMVAVE | 16/12/2019 | Detalhes |
2164/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANDURI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LOA | 16/12/2019 | Detalhes |
2163/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.131 DE 27 DE MAIO DE 2019, A QUAL INSTITUI O “VALE ALIMENTAÇÃO” AOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANDURI | 16/12/2019 | Detalhes |
2162/2019 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA PARCIAL NO PERÍMETRO URBANO - THIAGO | 04/12/2019 | Detalhes |
2161/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FINISA | 20/11/2019 | Detalhes |
2160/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ELIAS | 07/11/2019 | Detalhes |
2159/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE MANDURI ABRANGENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE MANDURI - SAEMAN | 07/11/2019 | Detalhes |
2158/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES, DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018-2021 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 | 31/10/2019 | Detalhes |
2157/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL | 31/10/2019 | Detalhes |
2156/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021, LDO PARA 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 - SAEMAN | 31/10/2019 | Detalhes |
2155/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANDURI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS | 31/10/2019 | Detalhes |
2154/2019 | DISPÕE SOBRE AS PLACAS OBRIGATÓRIAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MANDURI | 31/10/2019 | Detalhes |
2153/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 | 11/10/2019 | Detalhes |
2152/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2019 - 337.100.00 | 11/10/2019 | Detalhes |
2150/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CENTENÁRIO DE MANDURI | 26/09/2019 | Detalhes |
2149/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO - 150.000.00 | 26/09/2019 | Detalhes |
2148/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SAEMAN | 03/09/2019 | Detalhes |
2147/2019 | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 2º, INCISOS I e II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.098/2018 | 03/09/2019 | Detalhes |
2146/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 100 MIL PAB | 03/09/2019 | Detalhes |
2145/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 63.000.00 | 03/09/2019 | Detalhes |
2144/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR | 20/08/2019 | Detalhes |
2143/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS QUE INTEGRAM O RESIDENCIAL JARDIM SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO | 20/08/2019 | Detalhes |
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