| 2434/2024 |
" Dispõe sobre a caução e vinculação de Lotes para execução de Infraestrutura no Loteamento RESIDENCIAL TERRAS DE MANDURI, neste município de Manduri, na forma que especifica e dá outras providências. |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 2433/2024 |
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Concurso Público que trata o Edital n°01/2024 que especifica” |
03/07/2024 |
Detalhes |
| 2431/2024 |
“Declara a Estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4º, da constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.490/2009 de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências.” |
26/06/2024 |
Detalhes |
| 2430/2024 |
Dispõe sobre a suspensão do concurso público nº 0½024, em face de decisão prolatada nos autos do processo nº 10001895-44.2024.8.26.0452, pelo juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piraju, Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 2429/2024 |
Dispõe sobre a suspensão do concurso público nº 01 / 2024 em face de recomendação feita pelo órgão do Ministério Público da Comarca de Piraju, nos atos do processo da NF nº 032.0000138/2024, e dá outras providências. |
14/06/2024 |
Detalhes |
| 2427/2024 |
“Dispõe sobre a designação do servidor municipal que especifica para exercer função gratificada" |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 2426/2024 |
"Dispõe sobre homologação do concurso público n° 01/2022, e dá outras providencias |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2425/2024 |
Declara ponto facultativo nas repartições municipais, na sexta-feira após o feriado de 13 de junho “DIA DE SANTO ANTÔNIO – PADROEIRO DO MUNICÍPIO”. |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2424/2024 |
“Dispõe sobre alteração do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.383, de 3 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Manduri.” |
28/05/2024 |
Detalhes |
| 2423/2024 |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI E DA AUTARQUIA MUNICIPAL, O DISPOSTO NO § 14, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
10/05/2024 |
Detalhes |
| 2421/2024 |
“Dispõe sobre a instituição de comissão de monitoramento e avaliação nos termos da lei federal n°13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providencias” |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2420/2024 |
"Dispõe sobre a nomeação de comissão para Concurso Público |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 2419/2024 |
“Declara ponto Facultativo nas repartições municipais, na sexta-feira após o feriado de 30 de maio ” CORPUS CHRISTI" |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 2418/2024 |
“Dispõe sobre a alteração das tarifas de serviços prestados pela Superintendência de Água e Esgoto - SAEMAN, constatastes no Anexo I, do Decreto n° 2.203, de 04 de outubro de 2022.” |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 2417/2024 |
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2416/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Direitos do idoso”. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2415/2024 |
“Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providenciais” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2414/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Manduri ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023”. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2411/2024 |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto n°2.197/2022 que designou o servidor municipal que especifica para exercer função gratificada” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2409/2024 |
“Dispõe sobre a designação da servidora Ana Luiza Alves Guimarães para exercer a função emprego de provimento em comissão” |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 2408/2024 |
“Dispõe sobre a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2024." |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2407/2024 |
"Dispõe sobre o Valor da Terra Nua - VTN para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, para o exercício de 2024 e dá outras providências" |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2406/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante de emprego de provimento em comissão" |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 2405/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2404/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal (FUNDEB) e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2403/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2402/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2401/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2400/2024 |
“Declara a Estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4º, da constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.490/2009 de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências.” |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2397/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal e dá outras providências”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
