.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
2501/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Manduri, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. | 27/12/2023 | Detalhes |
2500/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri, visando o atendimento de 28 idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2499/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABE... | 27/12/2023 | Detalhes |
2498/2023 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2497/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju, visando o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, sendo serviço de Proteção Especial de Média Complexidade.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2496/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DE INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | 27/12/2023 | Detalhes |
2495/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju, visando o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, sendo serviço de Proteção Especial de Média Complexidade.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2494/2023 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2493/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DE INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | 27/12/2023 | Detalhes |
2492/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DE INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | 27/12/2023 | Detalhes |
2491/2023 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2490/2023 | “Revoga a Lei nº 1.889, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação concedida por tempo de serviço a servidor público municipal, e dá outras providências. ” | 27/12/2023 | Detalhes |
2489/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) – CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, com recursos do CMDCA.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2488/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com a Associação Voluntária de Combate ao Câncer Mãos Amigas, e dá outras providências.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2487/2023 | Altera o valor da concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas de ambulância e transportes de pacientes em serviço fora do município e dá outras providências. | 27/12/2023 | Detalhes |
2486/2023 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (SAEMAN) | 27/12/2023 | Detalhes |
2485/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM VIGOR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A TÍTULO DE INCREMENTO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | 27/12/2023 | Detalhes |
2484/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABE... | 27/12/2023 | Detalhes |
2483/2023 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 27/12/2023 | Detalhes |
2482/2023 | Declara a cidade de João Câmara, Estado do Rio grande do Norte, como cidade-irmã da cidade de Manduri, Estado de São Paulo, e dá outras providências. | 04/12/2023 | Detalhes |
2481/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. | 04/12/2023 | Detalhes |
2480/2023 | Dispõe sobre denominação de rua localizada no Parque Industrial, município de Manduri/SP | 04/12/2023 | Detalhes |
2479/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providênc... | 01/11/2023 | Detalhes |
2478/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) – CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao ... | 01/11/2023 | Detalhes |
2477/2023 | "Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o Centro de Formação “Nadyr Aparecida Gonçalves Pansanato” de Piraju, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências.” | 01/11/2023 | Detalhes |
2476/2023 | Dispõe sobre denominação do Portal do Cemitério do Distrito de São Berto em Manduri/SP | 24/10/2023 | Detalhes |
2475/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. | 24/10/2023 | Detalhes |
2474/2023 | Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Bairro Maria Vitória em Manduri/SP | 24/10/2023 | Detalhes |
2473/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. | 20/09/2023 | Detalhes |
2472/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o valor efetivamente disponibilizado pela União a título de Assistência Financeira Complementar para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abe... | 20/09/2023 | Detalhes |
.
.
.
.