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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2471/2023 | Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito para a Legislatura 2025 a 2028. | 20/09/2023 | Detalhes |
2470/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/09/2023 | Detalhes |
2469/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | Detalhes |
2468/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências | 01/09/2023 | Detalhes |
2467/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Manduri abrangendo a Prefeitura Municipal e a Superintendência de Água e Esgotos de Manduri - SAEMAN e dá outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
2466/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a fornecer protetor solar aos empregados públicos do município de Manduri/SP e dá outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
2465/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Lar São Vicente de Paulo de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
2464/2023 | Institui a política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho no município de Manduri/SP e dá outras providências. | 01/09/2023 | Detalhes |
2463/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) – CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, e a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, aber... | 01/09/2023 | Detalhes |
2462/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) – CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, com recursos do CMDCA | 01/09/2023 | Detalhes |
2461/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências | 04/07/2023 | Detalhes |
2460/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências | 04/07/2023 | Detalhes |
2459/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências | 04/07/2023 | Detalhes |
2458/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências | 04/07/2023 | Detalhes |
2457/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências | 04/07/2023 | Detalhes |
2456/2023 | Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providências | 04/07/2023 | Detalhes |
2455/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
2454/2023 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Manduri- Estado de São Paulo | 24/05/2023 | Detalhes |
2453/2023 | “Dispõe sobre denominação de pista de caminhada, na área de lazer do Bairro Jardim Santo Antônio, Manduri/SP” | 25/05/2023 | Detalhes |
2452/2023 | “Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de credito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providencias” | 25/05/2023 | Detalhes |
2451/2023 | “Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2023, abertura de credito suplementar ao orçamento de 2023 e dá outras providencias". | 18/04/2023 | Detalhes |
2450/2023 | “Autoriza o poder executivo municipal a conceder parcelamento de preço público de Jazigo, e dá outras providencias”. | 18/04/2023 | Detalhes |
2449/2023 | “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por fora de convenio a ser celebrado com o Município de Manduri e dá outras providencias”. | 18/04/2023 | Detalhes |
2448/2023 | "Autoriza o Poder Executivo a afirmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) - CECOMAN, visando o atendimento de criança e adolescentes do Município de Manduri, com recursos do CMDCA." | 04/04/2023 | Detalhes |
2447/2023 | "Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, revogando a Lei Municipal nº1.864 de 28 de abril de 2015e d... | 04/04/2023 | Detalhes |
2446/2023 | 'Dispõe sobre revogação dos incisos III e IV do Art.8° da Lei n°2.125, de 10 de abril de 2019" | 04/04/2023 | Detalhes |
2445/2023 | "Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providencias correlatas" | 03/04/2023 | Detalhes |
2444/2023 | Autoriza a concessão de revisão anual e aumento real aos vencimentos dos empregados públicos do poder legislativo Municipal atualiza o anexo IV, reenquadra o anexo V, da Lei complementar nº2.338/2022 e dá outras providencias. | 03/04/2023 | Detalhes |
2443/2023 | Altera a lei municipal nº 2.443, de 27 de Maio de 2019, a qual institui o "Vale Alimentação aos empregados públicos da Câmara Municipal. | 03/04/2023 | Detalhes |
2442/2023 | Autoriza o poder legislativo a conceder revisão anual dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal. | 03/04/2023 | Detalhes |
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