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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2524/2024 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 19/06/2024 | Detalhes |
2523/2024 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” | 19/06/2024 | Detalhes |
2522/2024 | “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências". | 19/06/2024 | Detalhes |
2521/2024 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/06/2024 | Detalhes |
2520/2024 | “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/06/2024 | Detalhes |
2519/2024 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/06/2024 | Detalhes |
2518/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E CONCLUÍDAS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE MANDURI. | 04/06/2024 | Detalhes |
2514/2024 | “Dispõe sobre denominação da Rua 10 do Distrito industrial do município de Manduri/SP.” | 29/04/2024 | Detalhes |
2513/2024 | “Dispõe sobre a criação do dia do Servidor Público Municipal e Dia do Servidor Público Municipal Aposentado” | 29/04/2024 | Detalhes |
2512/2024 | “Dispõe sobre denominação da Rua 05 do Distrito Industrial do município de Manduri/SP.” | 29/04/2024 | Detalhes |
2511/2024 | “Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Distrito Industrial do Munícipio de Manduri/SP” | 29/04/2024 | Detalhes |
2510/2024 | Autoriza a concessão de revisão anual e aumento real aos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal, atualiza o Anexo IV, reenquadra o Anexo V, da Lei Complementar nº 2.338/2022 e dá outras providências. | 04/03/2024 | Detalhes |
2509/2024 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.” | 04/03/2024 | Detalhes |
2508/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO DE FOMENTO com o Centro de Convivência de Manduri (José Luiz Muller Godoy Pereira) – CECOMAN, visando o atendimento de crianças e adolescentes do Município de Manduri, com recursos do CMDCA.” | 04/03/2024 | Detalhes |
2507/2024 | Altera a Lei Municipal nº 2.131, de 27 de maio de 2019, a qual institui o “vale alimentação” aos empregados públicos da Câmara Municipal de Manduri/SP. | 04/03/2024 | Detalhes |
2506/2024 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Revisão Geral Anual – RGA aos Agentes Políticos e aos servidores públicos municipais e da autarquia municipal, e dá outras providências.” | 04/03/2024 | Detalhes |
2505/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de Trânsito atribuídas ao município pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras provi... | 04/03/2024 | Detalhes |
2504/2024 | “Dispõe sobre a inclusão e alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2024, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024 e dá outras providências.” | 04/03/2024 | Detalhes |
2503/2024 | “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/03/2024 | Detalhes |
2502/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O VALOR EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, E A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABE... | 04/03/2024 | Detalhes |
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