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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2146/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.391 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
2145/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.392 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
2144/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.388 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
2143/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.387 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
2142/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.386 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
2141/2022 | Dispõe sobre recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, e dá outras providências. | 07/07/2022 | Detalhes |
2140/2022 | Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar | 14/12/2022 | Detalhes |
2139/2022 | Dispõe sobre a suspensão das atividades festivas do Festival de Inverno, no dia 01 de julho de 2022 | 01/07/2022 | Detalhes |
2138/2022 | Institui luto oficial no Município de Manduri | 01/07/2022 | Detalhes |
2137/2022 | Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal (FUNDEB) e dá outras providências. | 12/07/2022 | Detalhes |
2136/2022 | Dispõe sobre a instituição de comissão de monitoramento e avaliação nos termos da Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências | 12/07/2022 | Detalhes |
2135/2022 | Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar | 14/12/2022 | Detalhes |
2134/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
2133/2022 | Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade e dá outras providências | 30/06/2022 | Detalhes |
2132/2022 | Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade e dá outras providências | 29/06/2022 | Detalhes |
2131/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências | 14/12/2022 | Detalhes |
2130/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências | 15/07/2022 | Detalhes |
2129/2022 | Institui luto oficial no Município de Manduri | 28/06/2022 | Detalhes |
2128/2022 | Declara ponto facultativo nas repartições municipais que especificam | 15/06/2022 | Detalhes |
2127/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências | 15/06/2022 | Detalhes |
2126/2022 | Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar | 14/12/2022 | Detalhes |
2125/2022 | Dispõe sobre a designação de ocupante de emprego de provimento em comissão | 14/06/2022 | Detalhes |
2124/2022 | Dispõe sobre a designação da servidora municipal que especifica para exercer função gratificada | 14/06/2022 | Detalhes |
2123/2022 | Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar | 14/12/2022 | Detalhes |
2122/2022 | Dispõe sobre adesão a normatização disposta na emenda constitucional nº120, de 05 de maio de 2022 | 26/05/2022 | Detalhes |
2121/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.380 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências. | 12/07/2022 | Detalhes |
2120/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.381 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências | 11/07/2022 | Detalhes |
2119/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.379 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências | 11/07/2022 | Detalhes |
2118/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.378 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências | 11/07/2022 | Detalhes |
2117/2022 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.377 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências | 11/07/2022 | Detalhes |
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