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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5380/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO - CAROLINA RODRIGUES BARROS 03/06/2020
5379/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 - JOSELI E NOEMIA 28/05/2020
5378/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR PÚBLICO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.752-2020 - ANTONIO BORGES E MANOEL PEREIRA 28/05/2020
5377/2020 DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE FÉRIAS - CARMEM L. BORGES GELINSTIQUES 28/05/2020
5376/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 26/05/2020
5375/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 26/05/2020
5374/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 26/05/2020
5373/2020 DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE FÉRIAS - ADAUTO ARDUINO 26/05/2020
5372/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - WESLEY DA SILVEIRA FERREIRA 26/05/2020
5371/2020 DISPÕE SOBRE FRACIONAMENTO DE FÉRIAS - IVAN MARCELINO TEIXEIRA 26/05/2020
5370/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR PÚBLICO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.752-2020 - MARIZA AP. DA SILVA 26/05/2020
5369/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 - DULCELI E JOSÉ CÉLIO 26/05/2020
5368/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR PÚBLICO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.752-2020 - SILVIO ORLANDO 22/05/2020
5367/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA PARA ACOMPANHAR TRATAMENTO DA MÃE - ELENIR 22/05/2020
5366/2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETARIO DO CMAS 22/05/2020
5365/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - VINICIUS GABRIEL MARTINS 22/05/2020
5364/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - ANTONIO SIDNEY MARTINS 13/05/2020
5363/2020  DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - JOSÉ DE SANTANA 13/05/2020
5362/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR PÚBLICO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.752-2020 - ANTONIO BORGES E MANOEL PEREIRA 13/05/2020
5361/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - JACQUELINE MARIA TUCUNDUVA 13/05/2020
5360/2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - JÉSSICA FERNANDES DE OLIVEIRA 13/05/2020
5359/2020 REVOGA A PORTARIA 5.347 - FÉRIAS  SILIENE 11/05/2020
5358/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 11/05/2020
5357/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 11/05/2020
5356/2020 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - FLAVIO DE SOUZA 11/05/2020
5355/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR PÚBLICO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.752-2020 - ISABEL CRISTINA PELÁ BRAVIN 06/05/2020
5354/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 06/05/2020
5353/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 06/05/2020
5352/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO-ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DEC. MUN. Nº 1.752-2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 927 06/05/2020
5351/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ANTECIPADA A SERVIDOR PÚBLICO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.752-2020 - SILVIO ORLANDO 06/05/2020
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