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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2069/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 20/07/2018
2068/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018 20/07/2018
2067/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 20/07/2018
2065/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/07/2018
2064/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018  20/07/2018
2063/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 - AMBULÂNCIA 20/07/2018
2062/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2018 -  MICROONIBUS  20/07/2018
2061/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO 20/07/2018
2060/2018 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA 2019 20/07/2018
2059/2018 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS DIRETRIZES AO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ILUMINAÇÃO 20/07/2018
2058/2018 DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO 15/06/2018
2057/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018  15/06/2018
2056/2018 AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARÉ 15/06/2018
2055/2018 CRIA O PROGRAM ADOTE UM CANTEIRO 15/06/2018
2054/2018 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA 15/05/2018
2053/2018 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO ANUAL AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 15/05/2018
2052/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 140.098.00 15/05/2018
2051/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  - REFORMA DO RECINTO 15/05/2018
2050/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - MICROBACIAS - 399.373,77 15/05/2018
2049/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  - 100.000,00 15/05/2018
2048/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - 90.000,00 15/05/2018
2047/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERT DE CRÉDITO ESP. E ADICIONAL SUPLEM. - 200.000.00 15/05/2018
2046/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UBS DO CENTRO - DR. ALDEMAR HOLTZ DE ALMEIDA 15/05/2018
2045/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FEHIDRO 13/04/2018
2043/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VELÓRIO DE SÃO BERTO 13/04/2018
2042/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018-2021 LDO PARA 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  13/04/2018
2041/2018 CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO ATERRO SANITÁRIO - R$45.000,00 06/02/2018
2040/2018 CREDITO ESPECIAL - SUPERÁVIT ANULAÇÃO - R$196.707.01 06/02/2018
2039/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS 06/02/2018
2038/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES 06/02/2018
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