| 2419/2024 |
“Declara ponto Facultativo nas repartições municipais, na sexta-feira após o feriado de 30 de maio ” CORPUS CHRISTI" |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 2418/2024 |
“Dispõe sobre a alteração das tarifas de serviços prestados pela Superintendência de Água e Esgoto - SAEMAN, constatastes no Anexo I, do Decreto n° 2.203, de 04 de outubro de 2022.” |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 2417/2024 |
“Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2416/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Direitos do idoso”. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2415/2024 |
“Dispõe sobre a composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providenciais” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2414/2024 |
“Formaliza a adesão do Município de Manduri ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023”. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2411/2024 |
“Dispõe sobre a revogação do Decreto n°2.197/2022 que designou o servidor municipal que especifica para exercer função gratificada” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 2409/2024 |
“Dispõe sobre a designação da servidora Ana Luiza Alves Guimarães para exercer a função emprego de provimento em comissão” |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 2408/2024 |
“Dispõe sobre a data de vencimento da Taxa de Licença e Fiscalização do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o exercício de 2024." |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2407/2024 |
"Dispõe sobre o Valor da Terra Nua - VTN para cálculo do Imposto Territorial Rural – ITR, para o exercício de 2024 e dá outras providências" |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 2406/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de ocupante de emprego de provimento em comissão" |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 2405/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2404/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal (FUNDEB) e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2403/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2402/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2401/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome da Prefeitura Municipal de Manduri e dá outras providências”. |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2400/2024 |
“Declara a Estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4º, da constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.490/2009 de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências.” |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 2397/2024 |
“Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias em nome do Fundo Municipal e dá outras providências”. |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 2396/2024 |
“Declara a Estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4º, da constituição Federal e da Lei Municipal nº 1.490/2009 de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências.” |
16/02/2024 |
Detalhes |
| 2394/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção dos processos inscritos no EDITAL EMERGENCIAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Manduri e dá outras providencias”.... |
07/02/2024 |
Detalhes |
| 2393/2024 |
“Dispõe sobre prazos para pagamento do imposto predial e territorial urbano no exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias” |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 2392/2024 |
“Autoriza a atualização e cobrança de preços públicos e taxas municipais para o exercício de 2024 e dá outras providencias” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2391/2024 |
“Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônico e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais , localizados no centro da cidade e dá outras providencias.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2390/2024 |
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providencias correlatas” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2389/2024 |
“Fixa o Índice de atualização monetária a ser aplicado ao IPTU, ao ITBI, ao ISSQN, as taxas e UFM, para exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2388/2024 |
“Declara a estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4°, da constituição Federal e da Lei Municipal n°1.490/2009 de 31 de agosto de 2009, e... |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2387/2024 |
“Declara a estabilidade Funcional do servidor público municipal, constante da relação do anexo I, de acordo com o artigo 41, § 4°, da constituição Federal e da Lei Municipal n°1.490/2009 de 31 de agosto de 2009, e dá outras providencias” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2385/2024 |
“Dispõe sobre designação do servidor José Aparecido Pereira para exercer emprego de provimento em comissão” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 2384/2024 |
“Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação das sanções administrativas previstas no capitulo I do titulo IV da Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito do município de Manduri” |
18/01/2024 |
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| 2383/2024 |
“Regulamenta a Lei Federal n°14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e Contratos Administrativos, no Município de Manduri”. |
18/01/2024 |
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