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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2146/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.391 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências 15/07/2022
2145/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.392 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências 15/07/2022
2144/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.388 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências 15/07/2022
2143/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.387 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências 15/07/2022
2142/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.386 de 05 de julho de 2022 e dá outras providências 15/07/2022
2141/2022 Dispõe sobre recomendação do uso de máscaras em ambientes fechados visando a prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, e dá outras providências.  07/07/2022
2140/2022 Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar 14/12/2022
2139/2022 Dispõe sobre a suspensão das atividades festivas do Festival de Inverno, no dia 01 de julho de 2022 01/07/2022
2138/2022 Institui luto oficial no Município de Manduri 01/07/2022
2137/2022 Dispõe sobre a designação de servidor para em conjunto com os titulares, movimentar as contas bancárias  em nome do Fundo Municipal (FUNDEB)  e dá outras providências. 12/07/2022
2136/2022 Dispõe sobre a instituição de comissão de monitoramento e avaliação nos termos da Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências 12/07/2022
2135/2022 Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar 14/12/2022
2134/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022  e dá outras providências 15/07/2022
2133/2022 Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade e dá outras providências 30/06/2022
2132/2022 Dispõe sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas, refrigerantes, isotônicos e similares em garrafas de vidro, na via pública, em barracas, trailers e estabelecimentos comerciais, localizados no centro da cidade e dá outras providências 29/06/2022
2131/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências 14/12/2022
2130/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022  e dá outras providências 15/07/2022
2129/2022 Institui luto oficial no Município de Manduri 28/06/2022
2128/2022 Declara ponto facultativo nas repartições municipais que especificam 15/06/2022
2127/2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências  15/06/2022
2126/2022 Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar 14/12/2022
2125/2022 Dispõe sobre a designação de ocupante de emprego de provimento em comissão 14/06/2022
2124/2022 Dispõe sobre a designação da servidora municipal que especifica para exercer função gratificada 14/06/2022
2123/2022 Dispõe sobre remanejamento de verba do orçamento em vigor e a abertura de crédito adicional suplementar 14/12/2022
2122/2022 Dispõe sobre adesão a normatização disposta na emenda constitucional nº120, de 05 de maio de 2022 26/05/2022
2121/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022 autorizado através da Lei 2.380 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências. 12/07/2022
2120/2022  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.381 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências 11/07/2022
2119/2022  Dispõe sobre a abertura de crédito  suplementar ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.379 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências 11/07/2022
2118/2022  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.378 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências 11/07/2022
2117/2022  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022, autorizado através da Lei 2.377 de 24 de maio de 2022 e dá outras providências 11/07/2022
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