.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/07/2018 |
Número | ||
4332 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - FLAVIO DE SOUZA |
Arquivos
Número: 4332 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4332/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4332/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.