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DECRETO 1334 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA

 
                DECRETO Nº 1.334/2016
 
                            Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.
 
 
 
                        PAULO ROBERTO MARTINS, Prefeito Municipal de Manduri, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 4º , da Lei Municipal de Manduri nº 1.903 de 15/12/2015 e artigo 42 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
 
 
 
                        DECRETA:
 
Artigo 1º -  ica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Manduri, um crédito suplementar no valor de R$ 100.090,00 (Cem mil e noventa reais) para   suplementar   dotações   orçamentárias   já existentes   no orçamento vigente, abaixo discriminada.
 
 

 
( + )
SUPLEMENTAÇÕES
R$ (Reais)
.02
 
PODER EXECUTIVO
 
02.06
 
DEPTO CULTURA ESPORTE E LAZER
 
02.06.01
 
ENSINO MUNICIPAL
 
12.361.0003.2.014
 
MANUT. DE DESPESA SALARIO EDUCAÇÃO
 
(216) 3.3.90.30.00
F5
Material de Consumo
9.000,00
(217) 3.3.90.39.00
F5
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
1.000,00
 
 
 
 
12.365.0003.1.010
 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E AQUIS. DE EQUIP.
 
(229) 4.4.90.51.00
F2
Obras e Instalações
80.000,00
 
 
 
 
02.06.02
 
FUNDO MUNIC DE DESENV DO ENS- FUNDEB
 
12.361.0003.2.023
 
MANUT. DO FUNDEB 40% FUNDAMENTAL
 
(253) 3.3.90.36.00
F2
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
500,00
 
 
 
 
12.365.003.2.021
 
MANUTENÇÃO FUNDEB 60% INFANTIL
 
(260) 3.1.90.94.00
F2
Indenizações Trabalhistas
 
 
 
 
2.500,00
02.06.05
 
ESPORTE E LAZER
 
27.813.0012.1.036
 
CONST. DE CENTRO DE ATIV. ESPORT. E REC.
 
(284) 4.4.90.51.00
F5
Obras e Instalações
90,00
 
 
 
 
02.05
 
DEPTO DE SAUDE
 
02.05.01
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
 
10.301.0002.2.009
 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
 
(141) 3.3.90.14.00
F1
Diárias- Pessoal Civil
500,00
(143) 3.3.90.30.00
F2
Material de Consumo
6.000,00
 
 
 
 
02.01.
 
GABINETE E DEPENDENCIAS
 
02.01.01
 
GABINETE DO PREFEITO
 
04.122.0006.2.002
 
MANUTENÇÃO DO GABINETE
 
(019) 3.3.90.30.00
 F1
Material de Consumo
500,00
 
 
 
 
 
 
TOTAL SUPLEMENTAÇÕES
100.090,00

 
Art. 2º - As despesas decorrentes do presente decreto correrão por contas de anulação parcial de dotações já existentes do orçamento vigente, no valor de R$ 100.090,00 (Cem mil e noventa reais) abaixo discriminadas:
 

 
( - )
ANULAÇÕES
R $ (Reais)
 
02.
 
PODE EXECUTIVO
 
02.07
 
DEPTO ENG AGRIC MEIO AMB E OBRAS
 
02.07.02
 
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
 
26.782.0013.2.029
 
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
 
(313)3.3.90.30.00
F1
Material de Consumo
6.590
 
 
 
 
02.07.03
 
URBANISMO OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
 
15.451.0013.2.030
 
MANUT. DE URB. OBRAS E SERVIÇOS
 
(332) 3.3.90.30.00
F1
Material de Consumo
3.000,00
(334) 3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
4.000,00
 
 
 
 
02.06
 
DEPTO DE EDUC ESPORTE E LAZER
 
02.06.01
 
ENSINO MUNICIPAL
 
12.361.0003.2.013
 
MANUTENÇÃO DA ENSINO MUNICIPAL
 
(209)3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços- Pessoa jurídica
1.000,00
 
 
 
 
12.366.0003.2.018
 
MANUT. DA EDUC. DE JOVENS E ADULTOS
 
(243) 3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços- Pessoa Jurídica
500,00
 
 
 
 
02.06.02
 
FNDO MUN. DE DESENV. DO ENSINO
 
12.361.0003.2.023
 
MANUTENÇÃO FUNDEB 40% FUNDAMENTAL
 
(252) 3.3.90.30.00
F2
Material de Consumo
12.000,00
(254) 3.3.90.39.00
F2
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
20.000,00
 
 
 
 
12.365.0003.2.024
 
MANUTENÇÃO FUNDEB 40% INFANTIL
 
(264) 3.3.90.30.00
F2
Material de Consumo
5.000,00
 
 
 
 
02.06.05
 
ESPORTE E LAZER
 
27.813.0012.2.027
 
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER
 
(298) 3.3.90.36.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
2.000,00
 
 
 
 
02.05
 
DEPTO DE SAUDE
 
02.05.01
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 
10.301.0002.2.009
 
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
 
(148) 3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
500,00
 
 
 
 
10.301.0002.2.053
 
MANUT. ASSES. DE PLANEJ., CONT. E AVAL.
 
(155) 3.1.90.11.00
F1
Vencimentos e Vantagens Fixa- Pessoal Civil
5.000,00
(156) 3.1.90.13.00
F1
Obrigações Patronais
2.000,00
10.301.0002.2.056
 
MANUT. DO SETOR DE FARMACIA E FISIO.
 
(174) 3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
7.000,00
 
 
 
 
02.04
 
DEPTO DE ORÇ FINANC CONT E PLANEJ
 
02.04.01
 
ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE
 
04.123.0009.2.049
 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA
 
(112) 3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
3000,00
 
 
 
 
 
04.125.0009.2.052
 
MANUT. DO SETOR DE FISCAL. TRIBUTARIA
 
(118) 3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
1.000,00
(119) 4.4.90.52.00
F1
Equipamento e Material Permanente
1.000,00
 
 
 
 
02.02
 
DEPTO DE GOVERNO E GESTÃO PUBLICA
 
02.02.01
 
GOVERNO E GESTÃO PUBLICA
 
04.122.0007.2.042
 
MANUT. DO SETOR DE COMPRAS E PAT.
 
(55) 3.3.90.30.00
F1
Material de Consumo
2.000,00
(56) 3.3.90.36.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
1.000,00
(57) 3.3.90.39.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
2.000,00
(58) 4.4.90.52.00
F1
Equipamento e Material Permanente
2.000,00
 
 
 
 
04.122.0007.2.043
 
MANUT. DO SETOR DE EXP. ARQ. E PROT.
 
(64) 4.4.90.52.00
F1
Equipamento e Material Permanente
1.000,00
 
 
 
 
02.01
 
GABINETE E DEPENDENCIAS
 
02.01.01
 
GABINETE DO PREFEITO
 
04.122.0006.2.002
 
MANUTENÇÃO DO GABINETE
 
(20) 3.3.90.36.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
8.000,00
(22) 4.4.90.52.00
F1
Equipamento e Material Permanente
3.000,00
 
 
 
 
04.122.0006.2.039
 
MANUT. DA ASSESSORIA DE GABINTE
 
(26) 3.3.90.36.00
F1
Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física
2.000,00
(28) 4.4.90.52.00
F1
Equipamento e Material Permanente
3.500,00
 
 
 
 
02.01.03
 
BANCO DO POVO PAULISTA
 
04.122.0006.2.004
 
MANUT. DO BANCO DO POVO PAULISTA
 
(41) 3.3.90.36.00
F1
Outros Serviços de Terceiro- Pessoa Física
2.000,00
 
 
        
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTA L DAS ANULAÇÕES
100.090,00

 
 
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
               
                      
Manduri, 09 de Março de 2016
                                                                                                                               
 
 
 
PAULO ROBERTO MARTINS
Prefeito Municipal
 
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Prefeitura, na data supra.
 
 
 
                                               RONALDO ADÃO GUARDIANO
                                              Diretor de Governo e Gestão Pública

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