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PORTARIA Nº 2.974/15 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 2.974/2015
                                       
Dispõe sobre alteração de pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito do Município de Manduri e dá outras providências.
 
 
PAULO ROBERTO MARTINS, Prefeito Municipal de Manduri, no uso de suas atribuições legais, e;
 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, inciso IV e § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, bem como, o disposto no artigo 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 990/2013.
 
RESOLVE:
 
I- Pela presente portaria ficam designados as Senhoras Elizangela Rocha Jorge, matrícula nº 431, titular do emprego público de Escriturária e/ou Aline Felix da Silva, matriculanº 1.085, titular do emprego público de Assistente Administrativo, para atuarem como Pregoeiros, nos processos licitatórios na modalidade “Pregão”
                              II –  Ficam   designados os servidores  Hilário Augusto Martins Neto, matrícula nº 1.126; Luciene Moreira, matrícula nº 465; Ana Paula Mayara Vitolo, matrícula nº 1.087, como integrantes da equipe de apoio.
III – Ao pregoeiro compete o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como, a habilitação e a adjucação do objeto do certame ao licitante vencedor, além das estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 990/2013.
IV – O mandato dos pregoeiros e dos integrantes da equipe de apoio nomeada por esta Portaria será de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.
 
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especifico a Portaria nº 2.436/2014 de 11 de junho de 2014, retroagindo seus efeitos a partir de 14/09/2015.
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
 
Prefeitura Municipal de Manduri, 01 de outubro de 2015.
 
 
PAULO ROBERTO MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
 
Publicada e registrada na Secretaria da Prefeitura, na data supra.
 
 
RONALDO ADÃO GUARDIANO
Diretor de Governo e Gestão Pública

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